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Legal

Termos de Uso

Atualizado em 22 de abril de 2026

1. Aceitação

Ao acessar ou usar o Neura Studio (“Plataforma”, “Serviço”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não utilize o serviço. O uso continuado da Plataforma após mudanças nos termos representa aceitação das novas condições.

2. O que oferecemos

O Neura Studio é uma ferramenta de geração de artes para redes sociais com inteligência artificial. O usuário cadastra a identidade da sua marca (paleta, tipografia, tom de voz) e a plataforma gera peças visuais consistentes a partir dessa identidade.

3. Conta de acesso

Para usar o serviço você precisa criar uma conta. Você é responsável por manter suas credenciais de acesso seguras e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Planos, cobrança e cancelamento

O Neura Studio oferece um plano gratuito com limites mensais e planos pagos com mais capacidade. Assinaturas pagas são cobradas mensalmente via Stripe e renovam automaticamente até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento pelo painel. Não há reembolso proporcional para o período em curso, mas o acesso continua até o fim do ciclo já pago.

5. Propriedade intelectual das artes geradas

As artes geradas pela plataforma a partir das suas marcas e briefings pertencem a você. Você pode utilizá-las comercialmente, postar em redes sociais, imprimir e distribuir livremente. O Neura Studio mantém o direito de utilizar artes geradas (de forma anonimizada) para divulgação do produto, salvo solicitação expressa em contrário enviada para nosso contato.

6. Uso responsável

Você concorda em NÃO utilizar a plataforma para: (a) gerar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, violento ou sexualmente explícito; (b) violar direitos autorais ou marcas registradas de terceiros; (c) realizar engenharia reversa, automação abusiva ou scraping; (d) revender o serviço sem autorização. Violações resultam em suspensão imediata da conta sem reembolso.

7. Disponibilidade e limitações

Nos esforçamos para manter o serviço disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade contínua. Manutenções, atualizações e falhas de provedores terceiros podem causar interrupções. As gerações dependem de modelos de IA terceiros e podem variar em qualidade ou demora.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Neura Studio não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. O serviço é fornecido “como está”.

9. Modificações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por email ou aviso na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato.